No dia 26 de julho foi ao ar uma reportagem exclusiva pelo Jornal da Band, que revelou mais um suposto esquema fraudulento envolvendo a Fundação Nacional do Índio (Funai).
Dezenas de pessoas têm procurado a Fundação Nacional de Saúde para exigir a retirada de seus nomes de um cadastro utilizado pela Funai para forjar o “nascimento” de cerca de oito mil falsos índios, na região em que pretende demarcar 47.376 hectares nas cidades baianas de Ilhéus, Una e Buerarema.
Denúncias envolvendo o movimento por terras e teto, chamado de “Tupinambá” incluem irregularidades que abrangem desde financiamentos bancários, à concessão de todos os benefícios em programas sociais do Governo Federal e até a aposentadoria aos 55 anos, sem comprovação de nenhuma contribuição a Previdência.
O Registro Administrativo de Nascimento de Índio (Rani) tem como um dos critérios para emissão do RG indígena o autorreconhecimento – a comunidade indígena tem de reconhecer a pessoa como índio. Caso a Funai tenha dúvidas sobre a etnia, deve pedir um laudo que reúne dados genealógicos e estudos antropológicos, além de depoimentos de índios que comprovem a árvore genealógica ou ascendente dos requerentes.
De acordo com o depoimento de algumas pessoas aliciadas e que já pediram a retirada de seus nomes do cadastro, em Ilhéus, bastava levar a cópia dos documentos e receber o Rani, inclusive com o nome indígena já registrado. Uma “ex-índia”, disse que tirou os nomes indígenas dela e do filho – “Ababicareyma” (mulher livre) e “Caiquara” (o amado) – de um dicionário de tupi-guarani.
O Rani não confere direitos por si só, mas na ausência da certidão de nascimento serve como subsídio para inclusão em programas sociais, como o Bolsa Família e cotas em universidades.
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