FRAUDE: Oito mil novos Índios foram registrados de forma fraudulenta na Bahia para demarcação de quase 50 mil hectares de terra

No dia 26 de julho foi ao ar uma reportagem exclusiva pelo Jornal da Band, que revelou mais um suposto esquema fraudulento envolvendo a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Dezenas de pessoas têm procurado a Fundação Nacional de Saúde para exigir a retirada de seus nomes de um cadastro utilizado pela Funai para forjar o “nascimento” de cerca de oito mil falsos índios, na região em que pretende demarcar 47.376 hectares  nas cidades baianas de  Ilhéus, Una e Buerarema.

Denúncias envolvendo o movimento por terras e teto, chamado de “Tupinambá” incluem irregularidades que abrangem desde financiamentos bancários, à concessão de todos os benefícios em programas sociais do Governo Federal e até a aposentadoria aos 55 anos, sem comprovação de nenhuma contribuição a Previdência.

O Registro Administrativo de Nascimento de Índio (Rani) tem como um dos critérios para emissão do RG indígena o autorreconhecimento  –  a comunidade indígena tem de reconhecer a pessoa como índio. Caso a Funai tenha dúvidas sobre a etnia, deve pedir um laudo que reúne dados genealógicos e estudos antropológicos, além de depoimentos de índios que comprovem a árvore genealógica ou ascendente dos requerentes.

De acordo com o depoimento de algumas pessoas aliciadas e que já pediram a retirada de seus nomes do cadastro, em Ilhéus, bastava levar a cópia dos documentos e receber o Rani, inclusive com o nome indígena já registrado. Uma “ex-índia”, disse que tirou os nomes indígenas dela e do filho – “Ababicareyma” (mulher livre) e “Caiquara” (o amado) – de um dicionário de tupi-guarani.

O Rani não confere direitos por si só, mas na ausência da certidão de nascimento serve como subsídio para inclusão em programas sociais, como o Bolsa Família e cotas em universidades.

Confira a reportagem na íntegra clicando aqui.

SANTANA

SANTANA - Jornalista e Bacharel em Ciência Política

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