Deputado quer prisão para quem maltratar animais

Por Wagner Mendes, 21:54 / 04 de Fevereiro de 2019

O projeto também atinge quem abandonar animais, como é comum entre gatos e cachorros.

O deputado federal Célio Studart (PV) protocolou, nesta segunda-feira (4), projeto de lei que prevê prisão para quem maltratar e matar animais. A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) para agravar a pena do crime de maus-tratos de animais e tipificar o crime de abandono. 

A lei, caso seja aprovada, vai prever pena de cinco a oito anos de prisão e multa ao infrator. O abandono também deverá ser tipificado na mesma infração. A pena pode ser aumentada em um terço nos casos em que o maltrato resultar em morte. O texto do PL abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

“Os movimentos e associações da causa animal recebem inúmeras denúncias de maus-tratos e cobram dos legisladores alterações que possam sancionar os infratores com maior rigor”, justifica o deputado.

Célio, eleito vereador em 2016, chegou à Câmara dos Deputados em 2018 com a pauta da defesa dos animais. O parlamentar foi o segundo mais votado do Estado na eleição de outubro do ano passado.

http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/politica/online/deputado-quer-prisao-para-quem-maltratar-animais-1.2059062?utm_source=facebook&utm_medium=button-share&fbclid=IwAR2rANz-Optmz6TgfU8s-O4MluF47-f83WVoAvrvpNAOUnbFxFD2jKYBAbU

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *